Projeto está em fase de discussão e terá o teto de 1% do montante anual recebido pelo trabalhador
Em um cenário que promete alterar a dinâmica sindical no país, o Ministério do Trabalho discute uma proposta voltada à retomada da contribuição sindical compulsória. Segundo o documento em análise, cujo encaminhamento ao Congresso Nacional se dará por meio de um Projeto de Lei (PL), a contribuição em questão seria subtraída diretamente dos contracheques dos trabalhadores, com um teto estipulado em 1% do montante anual recebido pelo indivíduo.
De acordo com apuração exclusiva da CNN, que teve acesso à minuta do projeto, a cobrança tem sido discutida com a colaboração entre líderes de distintas centrais sindicais. A redação em desenvolvimento contempla a ideia de que a imposição da taxa somente se efetivaria após a aprovação em votações individuais, realizadas em âmbito categorial. Em suma, essa modificação requer não apenas a aprovação em assembleias deliberativas, mas também a oficialização nos termos de potenciais acordos ou convenções coletivas.
Na essência da proposta, contem, ainda, a disposição para a destinação de um terço do montante acumulado junto aos trabalhadores aos sindicatos representativos. O cômputo global seguiria a sequência a seguir delineada: 70% a serem alocados ao respectivo Sindicato; 12% destinados à correspondente Federação; 8% direcionados à respectiva Confederação; 7% encaminhados à Central Sindical correspondente.
Esse possível ressurgimento da contribuição compulsória, que havia sido extinta em 2017, promete redefinir as interações sindicais, abrindo um capítulo de deliberações e possíveis reformulações no panorama laboral do país.
